Mitos e realidades jurídicas

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O que aprendi segue adiante.

O fato

O Brasil, ou pelo menos parte dele, frustra-se com o resultado da votação do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), que votou contra a cassação da chapa dt, nas eleições de 2014. Frustra-se mais ainda quando um ministro como gilmar mendes desempata a votação, a favor do governo.

No bojo de iniciativas do governo como reforma trabalhista, reforma da previdência, com vários ministros sendo denunciados na lava jato, com a quebradeira geral da confiança no sistema político brasileiro, onde vereadores, governadores, deputados estaduais, deputados federais, etc são protagonistas de bandalheiras várias, com pelo menos um terço do senado e da câmara dos deputados envolvida nas canalhices que enxovalham o país, com mais de dezoito milhões de desempregados, com denúncias inclusive gravadas, com o envolvimento do próprio temer em tais citado em denúncias inclusive gravadas, esperava boa parte do povo brasileiro que o STE cassasse de vez esse opróbrio nacional que foi a chapa supracitada.

Mas o ministro gilmar mendes entendeu que não. Seu voto contradiz a si mesmo. Antes do julgamento, o citado foi à mídia para dizer que crises políticas devem ser resolvidas pelos políticos e que isso não influiria no resultado das votações do STE. Mas o que se viu e ouviu foi um discurso político do indigitado senhor que, no mais falou obviedades a respeito da manutenção da viabilidade do processo democrático, do risco da instabilização, do fato de que a chapa tinha sido voltada pelo povo e outros lugares comuns. Descartou o manancial de provas juntadas aos autos e as que se seguiram, embora o ministro relator Benjamin, que debruçou-se profundamente sobre os autos não tivesse a mínima dúvida que a chapa deveria ser caçada.

Aliás, deu-me a nítida impressão que gilmar mendes, tão cioso das tarefas do STE nada mais fez do que escutar o que seus pares diziam para, daí, emitir seu vernáculo altamente articulado para salvar amigos comuns. Todas as provas foram objeto de descarte pelo, para tristeza e constrangimento em uma situação no mínimo temerosa, se assim me permitem o breve chiste.

Mas, vamos ao que aprendi na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul décadas passadas, ainda com desejos de ser procurador ou juiz de direito. Tive de abandonar meu sonho por questões financeiras, mas isso é outra história.

1 – Primeiro, ninguém é neutro

Isso significa que um juiz racista ou anti-semita, ou anti-islâmico, ou homofóbico, assim continuará, habilitando no pronunciamento final da lide sua visão de mundo. Em outros termos, não poderá renunciar a sua ideologia e à doutrina que suas convicções e idiossincrasias apontam. Nada muda simplesmente porque alguém está trabalhando em alguma coisa.

Então, o pronunciamento judicial final em qualquer instância, primer facie, se dá in mente.

Depois disso, o douto juiz irá procurar nos autos, nas provas, na doutrina, na jurisprudência o argumento jurídico que sustentará sua posição jurídica. Simples assim. Afinal, ninguém é infenso às contradições do mundo pelo simples fato de deter o cargo público de direito.

Bem, mas se é assim, e no fundo isso parece maniqueísta, como um juiz profere sua sentença sem que apareça tão flagrantemente, pelo menos, sua própria visão de mundo? Simples, seguir ou não um caminho argumentativo depende não apenas da experiência, mas do nível de estudo do magistrado. gilmar mendes é perito nisso, mas não só ele. Trata-se de uma escola jurídica que produziu o Brasil até que chegasse ao momento em que está. Portanto, o dito ministro é tão-só um vetor.

2 – Direito é interesse estatal

Quando o Brasil passou pela ditadura, havia lei. Os islâmicos radicais aplicam a sharia. Havia leis a serem cumpridas por todos em qualquer período pré-revolução ou pré-golpe de estado. Assim como pós-revolução ou pós-golpe de estado. Portanto, a lei, meus queridos, não é uma condição sine-qua-non para que alcancemos a JUSTIÇA. Na verdade, se quisermos saber de JUSTIÇA, procuremos seus fundamentos na Filosofia.

Veremos contudo que hoje em dia é praticamente impossível, nesse mundo caótico e mergulhado na desídia, termos certeza de que os chamados operadores de direito buscam a JUSTIÇA, que é um valor e não um produto de mercancia posto à disposição dos mesquinhos interesses de uma classe dominante.

Eis que de quando em quando se aproximam, o  direito e a JUSTIÇA. Só aí teremos uma aproximação do que significa bem comum. Caso contrário, retóricas e rituais somente servem para impor uma ideologia de uma classe dominante que se nutre do sangue da desídia e da hipocrisia geral, servindo de porto seguro para o exercício, por vezes inglório, do poder. HILTON BESNOS.

 

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