Castas protegidas

Resultado de imagem para stf edifício fotografiaAlgumas décadas se passaram desde que um professor da PUC/RS – na época eu cursava direito – cuja disciplina era Introdução à Economia afirmou que na América Latina os políticos eram megafones do Poder Econômico.

De lá até hoje tenho cada vez mais motivos para concordar com tal frase; no entanto acrescento ainda que no Brasil os políticos criaram e mantém um sistema jurídico com a deliberada e única função de mantê-los como deuses acima do bem e do mal.

Tal sistema espúrio conta com o beneplácito da classe política legislando em causa própria, com o apequenamento do STF aos quais aderem a ignorância política, econômica e social inconteste do povo, além de uma sociedade hipócrita. Tal cenário, assim, é indispensável para o surgimento e manutenção de uma casta que apenas se alterna em posições de poder de eleição em eleição.

Tivemos no Brasil mais um dos incontáveis episódios quanto à nomeação de ministro para o STF. Menos a ideologia, e mais os interesses partidários orientam  tais indicações, seja à direita, seja à esquerda do espectro político. Isso fica claro se observarmos, desde a implementação da República a influência da Presidência da República no processo de escolha dos ministros, somente comparada com a submissão de sua bancada majoritária no Senado. Tendo maioria e portando sendo assimétrica a relação de poder, o que passa a importar é a continuidade da manutenção da agenda governista.

No entanto, segue uma listagem do número de ministros indicados para a mais alta corte do Poder Judiciário desde Deodoro da Fonseca até Michel Temer, passando pelo período da Ditadura Militar.

Deodoro da Fonseca …….15

Floriano Peixoto…………..15

Prudente de Moraes……….7

Manoel Pereira……………..3

Campos Salles………………2

Rodrigues Alves…………….5

Affonso Penna………………2

Nilo Peçanha………………..2

Hermes da Fonseca………..6

Wenceslau Braz…………….4

Delfim Moreira……………..1

Epitácio Pessoa……………..3

Arthur Bernardes…………..5

Washington Luiz……………4

Getúlio Vargas………………21

José Linhares…………………3

Eurico Gaspar Dutra………..3

Nereu Ramos…………………1

Juscelino Kubistchek……….4

Jânio Quadros…………………1

João Goulart…………………..2

Castelo Branco……………….8

Costa e Silva…………………..4

Garrastazu Médici……………4

Ernesto Geisel…………………7

João B. Figueiredo…………….9

José Sarney…………………….5

Fernando Collor de Mello…..4

Itamar Franco…………………1

Fernando Henrique Cardoso.3

Luiz I. Lula dá Silva………….8

Dilma Rousseff……………….5

Michel Temer…………………1

O sistema brasileiro de escolha de ministros para ocupar vagas no STF toma como base o modelo norte-americano para situação análoga. Há outros sistemas, contudo, que se orientam de modo diverso. HILTON BESNOS.

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